Reviver Centro - Rio de Janeiro

O Centro do Rio de Janeiro, que possui localização e infraestrutura de transporte privilegiadas, voltou aos holofotes e passa por um momento de revitalização urbanística, cultural e econômica, que poderá transformar de vez a região.

Com o intuito de aproveitar o grande potencial já construído  no Centro da Cidade, em julho do ano passado a Prefeitura anunciou o projeto “REVIVER CENTRO”, através da Lei Complementar nº 229/2021 e da Lei nº 6.999/2021. Seu principal objetivo é atrair moradores para a região e, ao mesmo tempo, diminuir a vacância de prédios através de mudança de uso e oferta de terrenos ociosos.

Abrangência do programa Reviver Centro

Este plano inclui uma série de estímulos para essas novas moradias, como incentivos fiscais para os incorporadores e moradores. Dentre esses incentivos, está a isenção de IPTU durante o período de obras e o desconto de 50% nesse imposto para retrofits e novos empreendimentos situados nas zonas de abrangência do programa. Outra iniciativa presente no Reviver Centro é a possibilidade de aumento de área construída (ou potencial construtivo) de empreendimentos em outras regiões da cidade – as chamadas Operações Interligadas. Em paralelo, o novo Código de Obras contempla a redução da burocracia para legalização de imóveis residenciais, facilitando a transformação de uso dos empreendimentos e auxiliando na reutilização dos prédios desabitados no Centro.

Após um ano de programa, já é possível observar bons resultados. Até o momento foram realizados 22 pedidos de licença para edificações residenciais, sendo 17 para conversão de uso e 5 para novas construções. Destes pedidos, 18 já foram concedidos, o que corresponde a 1.317 unidades residenciais licenciadas, e os outros 4 preveem a construção de 471 unidades, ainda em fase de análise. Como comparação, nos últimos 10 anos, foram licenciadas apenas 1.208 unidades residenciais na mesma região.

Assim, a expectativa acerca da recuperação urbanística, cultural, social e econômica da região central do Rio é alta, e os números já mostram que esta mudança é uma realidade.

Fonte: Reviver Centro (arcgis.com) / Lei Complementar nº 229/2021 / Lei nº 6.999/2021

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